CARREGANDO...

 
Gestor da Unimed Aeromédica participa de livro lançado pela OAB
02/10/2018

O Direito Aeronáutico acaba de ganhar uma publicação inédita que aborda este ramo do direito em seus variados aspectos. O livro “Direito Aeronáutico” foi lançado no último dia 27 de setembro, em coquetel realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). A publicação reúne 39 artigos escritos por advogados, estudiosos da aviação civil, além de autoridades públicas, representantes de órgãos reguladores e pilotos com ampla experiência na área.

O gestor de Operações da Unimed Aeromédica, Wagner Cláudio Teixeira, é um dos autores da publicação, tendo contribuído com o artigo “O gerenciamento da fadiga das tripulações aeromédicas e a jornada de trabalho”. Wagner ressaltou a importância da obra, que trata de um segmento em expansão no setor de saúde suplementar. “Estar a par das especificidades jurídicas da contratação desse tipo de serviço é essencial para que seguradoras e operadoras de planos de saúde possam oferecer serviços mais eficientes para seus clientes”, afirmou.

As questões do dia a dia dos profissionais do direito relacionadas à atividade aérea, tais como a regulamentação dos aeronautas, infrações e o futuro da profissão são discutidos no livro. A obra traz também assuntos relacionados a prestação de serviços aéreos, ligação com outros ramos do direito, contratos sobre aeronaves, empresas aéreas e aeroportos, assim como os tratados e convenções internacionais do setor.

O advogado Juliano Veloso Leite e Silva, um dos organizadores do livro, destacou o ineditismo da publicação. “Não existe uma obra no Brasil que condense todos os assuntos relacionados ao Direito Aeronáutico e é isso que torna essa obra tão importante”, disse.

Comissão de Direito Aeronáutico

O livro foi idealizado e produzido pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG, que, entre seus membros, conta com a participação de representantes da Unimed Aeromédica e da Unimed Federação Minas. Além do gestor de Operações, integram a comissão a gestora Jurídica, Fernanda Ferreira Sciavicco Garcia Guimarães, e o advogado da Federação, Alessandro Carlos Moreira Tavares.

Criada em 2012 e formada por advogados, consultores da área de aviação civil, pilotos, administradoras de empresa, entre outros profissionais, a comissão se reúne mensalmente na sede da OAB para discutir questões relacionadas à aviação civil. Entre os temas tratados pela comissão destacam-se aspectos referentes a direito do consumidor, a prestação de serviço na área e a regulamentação do setor.

O advogado Sérgio Luís Mourão, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, explica a atuação do grupo. “A comissão é o braço da aviação civil na OAB e atuamos dando suporte a todas as questões que envolvem a área. Além das reuniões periódicas, sempre que há necessidade de algum conhecimento específico do setor somos demandados, inclusive para elaboração de pareceres técnicos”, esclarece.